Processo 275556/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/05/2010 14:29
Autuado em 19/05/2010 14:29
Oficio de encaminhamento 018/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3077/2012 da Segunda Câmara, de 05/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2012 Acórdão   3077/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
26/09/2012 Acórdão   3077/ 2012 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Procuradores: JOÃO PAULO KONJUNSKI (credenciado, inclusão:03/11/15)
Origem MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Procuradores: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO (credenciado, inclusão:04/11/15), JOÃO PAULO KONJUNSKI (credenciado, inclusão:13/03/15)
Interessado TERESINHA SENCHECHEM

Juntadas
DataDescrição
25/03/2015 08:41 do Protocolo 239497/15
13/03/2015 08:55 do Protocolo 198162/15
17/10/2012 14:22 do Protocolo 709735/12
18/05/2012 08:00 AR de devolução dos autos fisicos
28/09/2011 11:57 AR - devolução de autos físicos
05/09/2011 09:44 do Protocolo nº 52462-2/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1928/11-ODL-DIJUR
25/08/2011 08:19 Juntada de AR ofício 1928/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  07/07/2011 Ofício de Diligência   1928/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 1423/2015
01/04/2015 1092 Termo de Redistribuição de Processo nº 1728/2015
01/11/2012 520 Despacho Processual Diverso nº 2019/2012
05/10/2012 502 Acórdão nº 3077/2012
21/09/2012 492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 26/09/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2015 20:28 DP  
26/03/2015 17:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1423/2015 -
01/11/2012 14:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1728/2015 -
17/10/2012 15:42 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 317/2012 -
17/10/2012 15:42 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2019/2012 -
27/09/2012 10:06 S2C Acórdão nº 3077/2012 -
27/09/2012 10:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1730/2012 -
21/08/2012 09:29 GAJTL  
17/08/2012 11:37 SMPjTC Parecer nº 13036/2012 - Pelo registro com recomendações. Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Recomendação.
16/11/2010 15:31 DIJUR Ofício de Diligência nº 1928/2011 -
16/11/2010 15:31 DIJUR Parecer nº 11967/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA. LEGALIDADE E REGISTRO. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
16/09/2010 15:53 SITIO  
20/05/2010 16:09 DIJUR Parecer nº 9214/2010 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO MÉDICO ATESTANDO INCAPACIDADE PARA O TRABALHO EM RAZÃO DE DOENÇA PREVISTA EM LEI. OPORTUNIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO.
19/05/2010 14:29 DP  

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